Para realizar esse serviço no Cartório da Lapa:
O REGISTRO DE NASCIMENTO É GRATUITO
EXIGÊNCIA LEGAL
Leis 6.015/1973, 8.560/1992 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Capítulo XVII.
IMPORTANTE SABER:
Nascimento em Hospital ou Maternidade, conforme PROVIMENTO 13/2010 do CNJ
Solteiros:
Cédula de identidade (original) do declarante
Cédula de identidade de identidade da mãe
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Casados:
Certidão de casamento
Cédula de identidade de identidade da mãe e do pai
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Registro de Nascimento em Cartório
Solteiros:
Cédula de identidade (original) do declarante
Cédula de identidade de identidade da mãe
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Casados:
Certidão de casamento original
Cédula de identidade de identidade da mãe e do pai
DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital
Prazos:
Quando o pai declarante: 60 dias
Quando a mãe declarante: 60 dias
Quando ambos ( pai e mãe) declarantes: 60 dias
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